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Indústria é condenada: Irregularidades acarretaram a morte de empregado por choque elétrico

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fev 5, 2021 | Acidente de Trabalho

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou de R$ 35  mil para R$ 100 mil o valor da condenação por dano moral coletivo que a Fox Plásticos da Amazônia Ltda., de Manaus (AM), terá de pagar depois da morte de um empregado por choque elétrico. O valor...
STF reconhece o COVID-19 como acidente de trabalho

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Maio 5, 2020 | Acidente de Trabalho

Pouco mais de um mês após ser criada a medida provisória 927/2020, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em liminar julgada no dia 29 de abril, que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua...
STJ decide – Plano de saúde deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, mesmo não sendo urgência ou emergência

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jul 9, 2019 | Acidente de Trabalho

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização dos...
TST confirma reintegração de bancária demitida durante licença médica

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fev 25, 2019 | Acidente de Trabalho

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco Santander Brasil S.A. contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) que, em mandado de segurança, havia determinado a...
O empregador tem a responsabilidade por acidente com moto apesar da culpa ser de terceiro

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fev 25, 2019 | Acidente de Trabalho

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a responsabilidade civil da Back – Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. pelo acidente de moto que lesionou um vigilante durante ronda. Como a atividade profissional é considerada de risco, os ministros...
Comissária da TAM deve ser reintegrada e receber indenização

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abr 20, 2018 | Acidente de Trabalho

A TAM Linhas Aéreas deve reintegrar no serviço uma comissária de voo despedida enquanto sofria de estresse pós-traumático e depressão, doenças desencadeadas a partir do acidente ocorrido com aeronave da empresa em julho de 2007, quando morreram 199 pessoas no...
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